Nossa Plataforma de Campanha

A participação ativa em campanhas é fundamental para promover mudanças significativas em nossa sociedade. A Chapa Frente em Defesa é uma iniciativa que busca unir forças em prol de causas importantes. Neste post, vamos apresentar nossas propostas para a Psicologia Brasileira.

A Chapa Frente em Defesa é mais do que uma simples campanha. É um movimento que visa fortalecer a luta por direitos e justiça social. Através de ações coletivas, buscamos criar um ambiente mais justo e igualitário para todos.

A Importância da Chapa 22

A Chapa 22 não é apenas um grupo de candidatos, mas uma proposta de defesa para a psicologia no Brasil. Através de suas experiências e propostas, eles buscam transformar a realidade da profissão e garantir que todos tenham acesso a um atendimento psicológico de qualidade.

Propostas Coletivas

Além das propostas individuais, a Chapa 22 tem um conjunto de propostas coletivas que visam fortalecer a profissão. Entre elas, destacam-se:

• Valorização profissional e cientifica

• Atendimento de qualidade para a categoria

• Gestão participativa, transparente e responsável

• Diversidade, inclusive teórico-metodológica

• Direitos humanos e a justiça social

• Combate à precarização do trabalho

• Fundamentação científica das práticas psicológicas

• Defesa da Autarquia e da Gestão pública responsável 

  
  
  
  

O Que Esperar da Chapa 22?

Os candidatos da Chapa 22 têm um compromisso direto com a ética e a qualidade na Psicologia. Entendemos que a profissão enfrenta desafios, mas estão prontos para enfrentá-los.

1. Defesa da Psicologia como Profissão Regulamentada e Ética

   • Compromisso com a manutenção da Psicologia como uma profissão regulamentada, com fiscalização rigorosa, para garantir a qualidade do atendimento psicológico à população.

   • Defesa dos princípios éticos e técnicos da profissão, combatendo práticas fraudulentas e não qualificadas que possam prejudicar a confiança da sociedade na Psicologia.

     
     

2. Fortalecimento das Políticas Públicas

   • Promoção da expansão dos serviços psicológicos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas escolas públicas, hospitais e centros comunitários.

   • Atuação contínua na implementação de políticas públicas que assegurem a inclusão e o acesso universal à Psicologia, com foco nas populações vulneráveis e marginalizadas.

     
     

3. Inclusão e Diversidade

   • Defesa da diversidade na profissão, garantindo que todas as abordagens teóricas sejam respeitadas e que a Psicologia atenda às necessidades de diferentes grupos sociais, incluindo as populações indígenas, quilombolas, LGBTI+, entre outras.

   • Rejeição a qualquer forma de exclusão ou segregação dentro da profissão, fortalecendo a união entre diferentes segmentos da Psicologia.

     
     

4. Combate à medicamentalização e à Lógica Manicomial

   • Continuação da luta contra a medicamentalização excessiva da saúde mental e a lógica manicomial, defendendo modelos de cuidado que respeitem a autonomia do paciente e promovam um tratamento humanizado.

   • Defesa de modelos integrativos e holísticos de cuidado, respeitando a complexidade das questões psicológicas e sociais.

     
     

5. Valorização Profissional

   • Luta pela redução da carga horária para 30 horas semanais, buscando garantir o equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos psicólogos.

   • Busca por um piso salarial justo e regulamentação de honorários, assegurando condições dignas de trabalho para todos os profissionais da Psicologia.

     
     

6. Fortalecimento do Sistema Conselhos de Psicologia

   • Continuação da construção de uma gestão transparente e democrática, com foco em qualificação constante e fiscalização rigorosa das práticas profissionais.

   • Ampliação da presença do CFP e CRPs em áreas remotas, garantindo apoio e acesso à Psicologia em todo o Brasil, sem distinções geográficas.

     
     

7. Inovação e Produção de Conhecimento

   • Incentivo à pesquisa científica e à produção de conhecimento que permita o aprimoramento contínuo da prática psicológica, com aplicação de novas abordagens no cuidado à saúde mental.

   • Promoção de eventos e publicações que fortaleçam a disseminação do conhecimento científico dentro e fora da categoria, garantindo que as novas descobertas impactem positivamente a sociedade.

     
     

8. Incidência Legislativa

   • Atuação direta na incidência legislativa, defendendo projetos de lei que fortaleçam a regulamentação da Psicologia, como a psicoterapia regulamentada e a criação de novas vagas para psicólogos em serviços públicos.

   • Articulação com movimentos sociais e outras categorias de trabalhadores, buscando unir forças para a aprovação de políticas públicas que favoreçam a saúde mental da população.

     
     

9. Proteção e Expansão dos Direitos Humanos

   • Compromisso com a defesa dos direitos humanos, incluindo a luta por acesso igualitário à saúde mental, a inclusão de grupos marginalizados e a promoção da justiça social.

   • Atuação no fortalecimento das políticas públicas que assegurem o acesso dos cidadãos a serviços psicológicos, com especial atenção às questões de gênero, raça e deficiência.

     
     

10. Fortalecimento da Representatividade no Cenário Internacional

    • Promoção da internacionalização da Psicologia brasileira, posicionando o Brasil como referência mundial na defesa dos direitos humanos, na diversidade e na inovação em saúde mental.

    • Estabelecimento de parcerias internacionais com outros países da América Latina, África e outros continentes, para troca de conhecimento e fortalecimento da Psicologia como campo de atuação global.

    
    
    
    

O Futuro da Psicologia no Brasil

1. Definindo o Projeto Político: Por que somos uma Frente?

A Frente em Defesa da Psicologia foi criada para representar a pluralidade e diversidade da Psicologia no Brasil, unindo diferentes grupos, organizações e indivíduos com um objetivo comum: fortalecer a categoria e garantir uma gestão responsável e robusta do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A coalizão busca promover a inclusão, defender princípios éticos e científicos, e garantir mudanças estruturais fundamentais para a sociedade, como justiça social, direitos humanos e equidade.

A estratégia da Frente é colaborativa, envolvendo entidades da Psicologia, movimentos sociais, sindicatos e outras organizações. Ela já obteve grandes vitórias, consolidando votos e ampliando a mobilização política em todo o país. A reeleição em 2022, com uma votação expressiva, fortalece o reconhecimento da categoria e da importância da defesa da Psicologia e do CFP.

Apesar dos desafios, a manutenção do modelo de gestão da Frente se tornou ainda mais essencial. Ele promove inclusão, transparência e diálogo contínuo, afastando a possibilidade de forças conservadoras influenciarem negativamente a profissão.

Estamos mais maduros e diversos.

Aprendemos com nossos erros e expurgamos todas as formas de rompimento com esse pacto coletivo e democrático.

A Frente, agora mais forte, qualificada e inovadora, reflete uma trajetória de autocrítica e evolução, onde nos comprometemos, de maneira mais consciente e estruturada, com a representação fiel e o respeito à diversidade dentro da profissão. A experiência adquirida ao longo desses anos nos permite ampliar nossas ações, trazendo novas abordagens, mais estratégicas e inclusivas, para enfrentar os desafios que a Psicologia ainda encontra na sociedade.

Essa evolução contínua e qualificação profissional reforçam nossa capacidade de impacto social, consolidando nossa missão de transformar a sociedade por meio de uma Psicologia mais justa, democrática e acessível a todos.

A continuidade da Frente é vital para garantir uma gestão ética, científica e inclusiva, representando todos os segmentos da Psicologia e, assim, enriquecendo os debates e decisões no CFP. A união das forças progressistas é a chave para que a Psicologia continue avançando, aprendendo com os erros do passado e crescendo de forma mais forte e qualificada.

Defendendo a Psicologia: O Que Está em Jogo?

A Psicologia precisa ser defendida como profissão legitimada e comprometida com questões sociais e humanitárias. Não podemos permitir que interesses pessoais e projetos eleitoreiros coloquem em risco a autonomia e a capacidade de atuação do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mudanças de projeto político, em um momento de resistência a pressões conservadoras, podem enfraquecer a profissão e comprometer o trabalho em prol da dignidade humana e da qualidade de vida da população.

Denunciamos aqui que nos últimos anos, temos testemunhado um movimento crescente de grupos que não compreendem a função real do Conselho Federal de Psicologia (CFP), mas que buscam, em nome de interesses próprios e escusos, ocupar espaços de poder dentro da estrutura da Psicologia. 

Esses grupos têm agido com o intuito de autopromoção e para criar nichos identitários e corporativistas fechados e segregadores, prejudicando a unidade da profissão e diluindo sua capacidade de atuação coletiva e inclusiva.

Nos últimos anos, grupos que não entendem a função do CFP têm tentado ocupar espaços com interesses corporativistas e identitários fechados, o que ameaça a unidade da profissão e reduz seu impacto social.

A Psicologia não pode ser reduzida a uma prática voltada apenas para interesses privados. A visão plural e inclusiva é fundamental para o bem-estar social, e a diversidade de abordagens teóricas deve ser preservada. Qualquer tentativa de restringir a profissão a uma única perspectiva enfraquece sua eficácia e relevância.

Além disso, a ameaça de medicalização excessiva e a lógica manicomial ameaçam as políticas públicas de saúde mental, educação e assistência social. A Psicologia deve manter sua autonomia e ser uma ciência crítica e transformadora, que atenda a todas as pessoas, sem exclusões, e que defenda os direitos humanos. O CFP precisa resistir a projetos que busquem transformar a profissão em instrumento corporativo ou de poder pessoal, e continuar a garantir uma Psicologia democrática e voltada para a sociedade como um todo.

O CFP não deve se curvar a projetos que segregam ou promovem uma visão restrita e excludente da Psicologia, mas, sim, continuar a zelar pela ética, pela inclusão e pela pluralidade de abordagens, sem ceder a pressões corporativistas ou de grupos que buscam transformar a profissão em um espaço de atuação individual e particular.

O Papel do CFP

A partir da Lei nº 5.766/71 e da Resolução CFP nº 17/2000, o Conselho Federal de Psicologia exerce uma série de funções essenciais para a organização da profissão, a defesa dos direitos das/os profissionais e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Suas atribuições incluem desde a fiscalização do exercício da Psicologia até a promoção do desenvolvimento da ciência e da profissão, sempre com o compromisso de garantir a ética, a independência e o respeito aos direitos humanos.

a) Funções Gerais: O CFP é responsável por garantir o respeito e a independência da profissão de Psicologia, promovendo a ética profissional e assegurando o livre exercício das prerrogativas dos psicólogos; Tem a função de editar atos normativos e resoluções necessárias à execução da legislação que regula o exercício da profissão; O CFP deve definir os limites de competência para o exercício da profissão, conforme os cursos realizados ou especializações comprovadas; Em conjunto com os Conselhos Regionais, o CFP elabora, aprova e revisa o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

b) Atuação como Órgão Consultivo: O CFP deve funcionar como órgão consultivo em matérias de Psicologia, fornecendo orientações técnicas e especializadas ao governo e às instituições públicas e privadas.

c) Função Disciplinar: O CFP exerce a função de tribunal superior de ética, julgando os recursos das decisões disciplinares dos Conselhos Regionais, assegurando o cumprimento das normas éticas e disciplinadoras da profissão.

d) Fiscalização e Orientação: É responsabilidade do CFP orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, assegurando que os psicólogos atuem dentro dos princípios éticos estabelecidos.

e) Gestão e Organização da Profissão: O CFP pode promover a instalação de Conselhos Regionais de Psicologia conforme a necessidade, determinando sua sede e zonas de jurisdição; O CFP deve aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais, garantindo uniformidade nas ações e normas de funcionamento.

f) Função Legislativa e Administrativa: O CFP pode propor alterações à legislação que regulamenta o exercício da Psicologia, promovendo melhorias para o exercício profissional; O CFP elabora a proposta orçamentária anual, que deve ser submetida à Assembléia das Políticas Administrativas e Financeiras (APAF), e aprova os orçamentos dos Conselhos Regionais; O CFP deve elaborar e enviar a prestação de contas anual, tanto para os Conselhos Regionais quanto para o Tribunal de Contas da União.

g) Intervenção nos Conselhos Regionais: O CFP pode intervir em Conselhos Regionais quando houver insolvência ou graves irregularidades, tanto na gestão financeira quanto na prática de atos contrários à legislação vigente.

h) Administração das Relações com os Profissionais: O CFP deve manter uma relação atualizada dos psicólogos registrados, promovendo a organização e a transparência nos registros profissionais.

i) Desenvolvimento da Psicologia como Ciência e Profissão: O CFP deve promover a realização de estudos, congressos, simpósios e seminários, a fim de aprimorar a formação e o exercício profissional da Psicologia.

Responsabilidade Pública do CFP e sua Importância para a Sociedade

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem uma responsabilidade fundamental não apenas com os profissionais, mas com a sociedade como um todo. Sua função de regulamentação e fiscalização é crucial para garantir que a Psicologia seja praticada com ética, competência e qualidade. A presença do CFP assegura que apenas profissionais qualificados e habilitados exerçam a profissão, protegendo a sociedade de práticas fraudulentas e não qualificadas.

Além disso, o CFP defende a autonomia da Psicologia frente à medicalização excessiva e à lógica manicomial que ainda predominam em algumas instituições. A profissão deve ser entendida como parte integral das políticas públicas de saúde mental, priorizando o cuidado humanizado e respeito à autonomia do paciente. A pressão de interesses privados e a tentativa de reduzir a Psicologia a um modelo corporativo ou médico são ameaças reais que comprometem o bem-estar coletivo.

Por isso, a atuação do CFP é imprescindível para garantir a qualidade dos serviços psicológicos, expandir o acesso da população aos atendimentos e assegurar que a Psicologia continue a contribuir para a transformação social. A pluralidade e a diversidade dentro da profissão devem ser preservadas, combatendo práticas regressivas e excludentes. O CFP, como órgão regulador, é a garantia da qualidade e autonomia da Psicologia no Brasil.

Conclusão Inspiradora

A Chapa Frente em Defesa é mais do que uma campanha, é um movimento que pode transformar vidas. Ao se engajar, você não apenas ajuda a promover mudanças, mas também se torna parte de uma comunidade que valoriza a justiça e a igualdade. Junte-se a nós e faça a diferença!